Audiência discute compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações

Por Adriana Maciel, de Brasília

A maior discussão no compartilhamento de postes entre os agentes do setor elétrico e o de telecomunicação, segundo Carlos Alberto Mattar, superintendente de regulação da distribuição da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é a questão do preço. A proposta inicial da Aneel e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os cálculos dos preços de referência foi definida em R$ 2,44 ao mês. “Para as pequenas empresas que pagam muito, vai diminuir. Já para as grandes que pagam menos, vai aumentar. Como esses preços são negociados livremente, o valor varia de R$0,30 a R$10”, explicou.

Do ponto de vista dos prestadores de serviço de telecomunicação pagar o aluguel de um poste a um valor muito alto é uma barreira comercial, de acordo com Mattar. Algumas distribuidoras colocam o preço que desejarem o que, segundo os representantes das empresas de telecomunicação, é um problema que deve ser regulamentado pela resolução conjunta das agências reguladoras. A proposta da Aneel e Anatel é definir um preço médio e caso haja discordância entre as empresas, as agências terão como patamar o valor definido pelas agências.

Outro ponto muito discutido é a superlotação de cabos, que além de trazer riscos para a população, causa danos às estruturas dos postes e deixa uma poluição visual. Para acabar com esse problema, a Aneel e Anatel sugeriram que cada operadora tenha direito apenas há um ponto em cada poste. “A faixa que você pode usar para compartilhamento de infraestrutura ou outras coisas que não são de energia elétrica tem um limite, definido por norma da ABNT. O que nós estamos regulamentando é como usar esse espaço e qual o preço para resolução de conflitos quanto ao uso desse espaço”, destacou Mattar.

Para o diretor da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado, o problema é conjuntural e não apenas estrutural. Segundo o diretor, a segurança é o principal assunto que as distribuidoras estão preocupadas, pois elas atuam dentro dos limites de suas responsabilidades. Mas também há assuntos como acesso à infraestrutura – por conta de preço ou falta de espaço -, e a precificação em ambiente competitivo. “A solução estrutural deveria observar a segurança da sociedade, a expansão do mercado de serviço de telecomunicação e também o avanço tecnológico, que já permite o uso múltiplo do ponto, preservando a qualidade do serviço transmitido”, explicou Delgado.

Em entrevista na última terça-feira (10), o presidente da Abradee, Nelson Leite, afirmou que para as distribuidoras resolverem o problema de excesso de cabos em determinadas regiões, seria necessário trocar os postes por modelos maiores, mas os custos para as concessionárias de energia seria alto. Como apenas 10% do valor do aluguel pago pelas operadoras de telefonia vão para as distribuidoras, elas ficariam no prejuízo. Essa porcentagem, aliás, está previsto pela Aneel entrar em discussão no quarto ciclo tarifário, segundo afirmou o superintendente da agência reguladora.

Essa foi a segunda sessão presencial realizada para discutir o compartilhamento de postes. A primeira foi realizada em São Paulo na última semana (5/9). Os interessados ainda podem enviar contribuições, até o dia 19 de setembro, para o e-mail: ap007_2007conjunta@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.