Setor elétrico

Carta mostra que ex-conselheiro da CCEE não saiu por motivos pessoais

O Ministério das Minas e Energia garantiu – e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CEE) também – que os conselheiros que saíram de lá o fizeram por motivos pessoais. Não é o que diz a carta de um deles que você pode ver abaixo. Dirigida ao presidente do Conselho da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e aos membros do Conselho, a carta de Luciano Macedo Freire deixa claro que ele discordava da saída encontrada para socorrer as elétricas: a contratação de um empréstimo bilionário por parte da CCEE.

Segundo ele, essa solução dá à Câmara uma “atribuição que difere daquelas usuais a um operador de mercado e que pode, com isso, desviar seu foco de atuação e prejudicar a independência com a qual deve atuar”.

O ex-conselheiro afirma no documento que a contratação do empréstimo conflita com o princípio da livre interação entre oferta e demanda, o qual defende. Segundo ele, “a solução se foca exclusivamente na oferta, como se ela fosse, em certa medida, ‘infinita’, proporcionando, com isso, sinais econômicos distorcidos”.

Na avaliação de Luciano Freire, a adoção de medidas alternativas, como revisão tarifária extraordinária das distribuidoras, incentivos à redução da demanda e ao uso racional da energia, proporcionariam sinais econômicos mais adequados, atuando nas causas dos problemas enfrentados pelo setor elétrico, permitindo, assim, soluções de longo alcance.

Mesmo com a demissão de três dos cinco conselheiros, que não concordavam com a contratação do empréstimo de R$ 11,2 bi, ele foi assinado junto a bancos públicos e privados na semana passada. Uma parte dessa conta será paga pelo consumidor via aumenta da tarifa de energia elétrica. Mas só depois das eleições.

Enviado por Míriam Leitão e Valéria Maniero -28.04.2014 as 11h20m

 

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